Segurança Pública no Brasil: A Distorsão Perigosa entre Responsabilidade Constitucional e Percepçãeste Popular
A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada em outubro do 2025, mostra que 45,8% dos brasileiros percebem uma piora na segurança pública desde o início do governo Lula, enquanto apenas 17,2% avaliam que a situação melhorou. pelo entanto, há um equívoco metodológico grave na formulação da pergunta da pesquisa: “usando o presidente Lula no governo, a situação da segurança pública no Brasil melhorou, piorou ou permaneceu igual?” Essa pergunta pressupõe de que a segurança pública esteja sob responsabilidade direta do presidente, este de que nãeste corresponde à realidade constitucional vigente pelo Brasil.
No sistema federativo brasileiro, a segurança pública é principalmente atribuição dos governos estaduais, cabendo aos governadores a gestão DE polícias civil, militar e bombeiros. A responsabilidade do governo federal se limita a ações coordenadas, investigações federais, políticas de integração e apoio, para além do controle por fronteiras e do combate a crimes federais. por isso, responsabilizar o presidente Lula diretamente através segurança pública é tão equivocado quanto cobrar um prefeito pelo controle do assaltos a bancos ou, invertidamente, pedir aos governadores que controlem a inflaçãeste dos alimentos nas prateleiras Destes supermercados. A autonomia dos estados é constitucionalmente assegurada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitaçãeste, Parecer ampliar este papel do governo federal para uma atuaçãeste Ainda mais coordenada e estraté especialmentegica, sem retirar a autonomia Destes estados. Isso é fundamental de modo a enfrentar desafios complexos saiba como o crime organizado, tráfico do drogas e armas, de que ultrapassam fronteiras estaduais e exigem cooperação integrada. Contudo, a construção do debate público e da avaliaçãeste popular precisa compreender tais nuances institucionais para evitar conclusões equivocadas qual distorcem a percepção das responsabilidades.
tal distorçãeste metodológica impacta a análise da conjuntura política, como website alimenta uma narrativa que pode ser usada de modo a atribuir injustamente a um governo federal a culpa por problemas que sãeste, em grande medida, desafios estaduais e locais. A segurança pública é 1 tema sensível e prioritário pelo País do futebol, usando pressãeste crescente da população por soluções efetivas. A PEC, ao tentar fortalecer este papel federal, aponta para 1 sentido possível do melhoria, contudo AS SUAS consequências práticas dependem do equilíbrio entre coordenação Brasileiro e respeito à autonomia dos estados.
Em suma, a pesquisa revela 1 sentimento do insegurança e crítica à situaçãeste atual da segurança pública, mas sua própria metodologia falha ao enquadrar a questãeste saiba como uma questão por governo presidencial, confundindo o debate político e a percepção pública A respeito de responsabilidades institucionais. tal crítica é essencial para de que jornalistas, operadores políticos e este público em geral permitam interpretar ESTES dados com maior rigor e pelo contexto correto, especialmente diante do uma potencial transiçãeste constitucional de que afetará a arquitetura federativa por segurança no país.
Essa análise destaca identicamente conjuntamente de que, enquanto a política pública avança usando propostas tais como a PEC, este debate A respeito de segurança pública no Brasil precisa ser conduzido com clareza e precisãeste metodológica de modo a que as soluções alcancem eficácia real e a populaçãeste possa entender quem faz este quê no complexo sistema federativo brasileiro.